23/03/2018

    TRT 4ª REGIÃO - MS 0020433-62.2018.5.04.0000
     
SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DO FUMO E ALIMENTAÇÃO DE STA CRUZ DO SUL E REGIÃO

23/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO - PROC.: 0000388-48.2018.5.07.0034
     
SINTRATEL - SINDICATO DOS TRABABALHADORES EM TELEMARKETING DO EST DO CE

23/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO - PROC.: 0000390-03.2018.5.07.0034
     
SINTRATEL - SINDICATO DOS TRABABALHADORES EM TELEMARKETING DO EST DO CE

23/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO - PROC.: 0000391-03.2018.5.07.0034
     
SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA

22/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE AMPARO - PROC: 0010214-95.2018.5.15.0060
     
SIND EMPREG POSTO SERV COMBUST DERIV PETROLEO CPS REGIA

22/03/2018

    35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ACP 1000149-62.2018.5.02.0035
     
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS SÃO PAULO

22/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE AMPARO - PROC: 0010216-65.2018.5.15.0060
     
SIND EMPREG POSTO SERV COMBUST DERIV PETROLEO CPS REGIA

22/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE AMPARO - PROC: 0010215-80.2018.5.15.0060
     
SIND EMPREG POSTO SERV COMBUST DERIV PETROLEO CPS REGIA

21/03/2018

    TRT 15ª REGIÃO - MS 0005717-24.2018.5.15.0000
     
SINDICATO UNICO CAT PROF DIF EMPR TRAB AV PORT MART ATIV MOV MERC EM GERAL CAMPINAS

21/03/2018

    6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - PROC.: 0010316.18.2018.5.15.0093
     
SIND UNICO CAT PROF DIF DOS EMPR. TRAB. AV NAO PORT MART DA ATIV DE MOV DE MERC EM GERAL

21/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE SALGUEIRO - PROC.: 0000147-97.2018.5.06.0391
     
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ASSOC. DE SERVIDORES PUBLICOS PE

21/03/2018

    TRT 7ª REGIÃO - MS 0080088-78.2018.5.07.0000
     
SINDICATO DOS TRAB. EMP. REFEICOES COLETIVAS E AFINS NO ESTADO DO CEARA

21/03/2018

    TRT 7ª REGIÃO - MS 0080089-63.2018.5.07.0000
     
SINDICATO TRAB. EMPR. DE REFEICOES COLETIVAS E AFINS DO CEARA

20/03/2018

    TRT 15ª REGIÃO - MS 0005681-79.2018.5.15.0000
     
SEAAC DE CAMPINAS E REGIÃO

20/03/2018

    TRT 4ª REGIÃO - MS 0020433-62.2018.5.04.0000
     
SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DO FUMO E ALIM. DE SANTA CRUZ DO SUL E REG

20/03/2018

    01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO J. DOS PINHAIS - ACP 0000121-54.2018.5.09.0670
     
SIND DOS TRAB NAS IND DE PANIF E CONF, DE PROD DE CAC E BALAS, DO ACUCAR, TRIGO, MILHO, MANDIOCA, AVEIA

19/03/2018

    TRT 15ª REGIÃO - MS 0005605-55.2018.5.15.0000
     
SEAAC DE BAURU E REGIÃO

19/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE CACOAL - 0000089-55.2018.5.14.0041
     
SINDICATO TRAB. COM. DE BENS E SERVICOS DO EST. DE RONDONIA .

16/03/2018

    TRT 15ª REGIÃO - MS 0005579-57.2018.5.15.0000
     
SIND DOS TRAB DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS

16/03/2018

    SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - NOTA TÊCNICA Nº 02/2018
     
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES HOTELEIROS

16/03/2018

     4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - PROC: 0010283-51.2018.5.15.0053
     
SID. TRAB. EM EMPRESAS RODOV. DE CARGAS CAMPINAS REG.

16/03/2018

     4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - PROC: 010290-43.2018.5.15.0053
     
SID. TRAB. EM EMPRESAS RODOV. DE CARGAS CAMPINAS REG.

16/03/2018

     4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - PROC: 0010292-13.2018.5.15.0053
     
SID. TRAB. EM EMPRESAS RODOV. DE CARGAS CAMPINAS REG.

16/03/2018

    SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - NOTA TÊCNICA Nº 05/2018
     
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRAB. EM ESTAB. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

16/03/2018

    11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ACP 1000251-59.2018.5.02.0011
     
SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE PROD. DE LIMPEZA DO EST. DE SAO PAULO

15/03/2018

    TRT 15ª REGIÃO - MS 0005622-91.2018.5.15.0000
     
SEAAC DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO

15/03/2018

    TRT 15ª REGIÃO - MS 0005589-04.2018.5.15.0000
     
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SÂO CARLOS

15/03/2018

    TRT 15ª REGIÃO - MS 0005589-04.2018.5.15.0000
     
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SÃO CARLOS

14/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA - ACP 0020368-14.2018.5.04.0341
     
SINDICATO DOS TRABALHADORES IND. VEST. CALCADOS COMP. ESTANCIA VELHA

14/03/2018

    TRT 15ª REGIÃO - MS 0005461-81.2018.5.15.0000
     
SINDICATO DOS TRAB NAS I M M MAT EL DE ITATIBA

13/03/2018

    1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ - SENTENÇA PROC: 0100072-88.2018.5.01.0461
     
FEDERACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO

13/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO - ACC 0000310-54.2018.5.07.0034
     
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA

13/03/2018

    4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - PROC: 0010262-75.2018.5.15.0053
     
SINDICATO TRAB. EMPRE. AUTO MOTO ESCOLA, C. FOR. DE COND. A E B, DESP. DOC. TRANSP.E ESCOLAR

13/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO - ACP 0000290-63.2018.5.07.0034
     
SINDICATO DOS TRAB. INDUSTRIA DE PAN. E CONFEITARIA,MASSAS ALI. E BISC. DO ESTADO DO CEARA

12/03/2018

    9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - ACP - 0000119-94.2018.5.21.0009
     
FED DOS TRAB NAS IND DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE INDAIAL - RTA 0000230-55.2018.5.12.0033
     
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO,COURO E CALCADOS DE INDAIAL

08/03/2018

    TRT 15ª REGIÃO - MS 0005494-71.2018.5.15.0000
     
SINDICATO EMPREG. INSTR. DIRET. AUTO ESCOLAS CENTRO DE FOR. DE COND. DESP. DE RIBEIRAO PTO E REG.

07/03/2018

    2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA - ACP - 0010112-97.2018.5.18.0122
     
SINDICATO TRABALHADORES IND DE ALIMENTACAO DE ITUMBIARA

07/03/2018

    5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA - RTORD 0010196-52.2018.5.03.0143
     
SIND TR FUNC SERV MUN AD D I FUN AUT EM PUB AS C PJF MG

06/03/2018

    75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ACP 1000218-71.2018.5.02.0075
     
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE IND. ALIMENTICIA DE SAO PAULO E REGIAO

06/03/2018

    PARECER SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE GOIAS
     
DAGMAR JACINTO PEREIRA

05/03/2018

    75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ACP 1000199-65.2018.5.02.0075
     
SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSP. CARGAS PROP. SÃO PAULO

02/03/2018

    VARA DO TRABALHO DE INDAIAL - RTOrd 0000096-28.2018.5.12.0033
     
SIND TRAB INDS DA CONSTRUCAO E MOBILIARIO DE BLUMENAU

02/03/2018

    TRT 15ª REGIÃO - MS 0005385-57.2018.5.15.0000
     
SINDICATO EMPREG. INSTR. DIRET. AUTO ESCOLAS CENTRO DE FOR. DE COND. DESP. DE RIBEIRAO PTO E REG.

28/02/2018

    2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - ACP 0000087-14.2018.5.12.0018
     
FEDERAÇÃO TRAB. EM TURISMO, HOSP. HOTÉIS, REST., BARES E SIMIL. SANTA CATARINA

27/02/2018

    VARA DO TRABALHO DE MOCOCA - PROCESSO: 0010154-73.2018.5.15.0141
     
SINDICATO EMPREG. INSTR. DIRET. AUTO ESCOLAS CENTRO DE FOR. DE COND. DESP. DE RIBEIRAO PTO E REG.

26/02/2018

    VARA DO TRABALHO DE CATAGUASES - ACP 0010156-52.2018.5.03.0052
     
SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. QUIMICAS, FARMA. E DE MAT. PLASTICO DE JUIZ DE FORA E REGIAO

25/02/2018

    PARECER MPT GOIÂNIA – AUTOS N. 0011770-13.2017.5.18.0181
     
SINDICATO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPORÁ, IVOLÂNDIA,AMORINÓPOLIS, DIORAMA E MOIPORÁ

23/02/2018

    1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - ACP 0000088-47.2018.5.12.0002
     
FEDERACAO TRAB. EM TURISMO, HOSP. HOTEIS, REST., BARES E SIMIL. DE SANTA CATARINA

22/02/2018

    1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - PROCESSO Nº 1003653-03.2018.8.26.0506
     
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, GUATAPARÁ E PRADÓPOLIS

22/02/2018

    34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0100111-08.2018.5.01.0034
     
SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

20/02/2018

    VARA DO TRABALHO DE CATAGUASES – ACP 001040-98.2018.5.03.0052
     
SINDICATO DOS TRAB. IND. DE EXTRAC. PESQ. BENEF DE METS BAS MIN . MET DE CATGS, MIRAI, ITAMARTI, MURIE

19/02/2018

    3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - ACP 0000084-35.2018.5.12.0026
     
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTO DE VENDA DE COMBUSTIVEIS E DER. DE PET. DA GRANDE FPOLIS

16/02/2018

    PARECER MPT CAMPO DOS GOYTACAZES – ACP 0100034-28.2018.5.01.0283
     
SINDICATO TRAB. IND. MET. MEC. MAT. ELETR. CAMPOS GOYTACAZES

09/02/2018

    VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ - 0000092-15.2018.5.12.0025
     
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAPECÓ

23/01/2018

    MPT ARARAQUARA - NF 000016.2018.15.003/3
     
SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIA ALIMENTÍCIAS DE ARARAQUARA E REGIÃO

14/12/2017

    1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ - 001455-22.2017.5.12.009
     
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA CATARINA

03/12/2017

    1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES - ACP 0001183-34.2017.5.12.0007
     
SINDICATO DOS AUXILIARES EM ADMIMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SERRANA

28/11/2017

    TRT DA 3ª REGIÃO - MS 0011623-62.2017.5.03.0000
     
ROBSON DA SILVA SANTOS

14/11/2017

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808/17
     
GOVERNO FEDERAL

11/11/2017

    LEI Nº 13.467/17 - REFORMA TRABALHISTA
     
GOVERNO FEDERAL

08/11/2017

    DESPACHO - SRTE/GO Nº 46208.012694/2017-59
     
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁIS

10/10/2017

    ENUNCIADOS DA ANAMATRA
     
2º JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO